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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:49
Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:40
Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual

Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de se processar vereador com base na Lei Federal nº 8.429/92

Milton Dota Junior é bacharel em direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 17:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Marcus Firmino Santiago é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:25
Ato libidinoso contra criança classificado como estupro
O certo é que a força e o ímpeto de introdução de dedo do réu na vagina da criança foi de tal monta
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:50
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho
O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35
Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço
Para juíza, ?é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo

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